PL das Eólicas Offshore é aprovado pelo Senado
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O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (12) a proposta das usinas eólicas offshore, PL 576/21, instaladas em plataformas em alto-mar. A nova legislação tem a expectativa de aproveitar o potencial de geração no país. A matéria segue para sanção do presidente da República.
O texto original dessa PL, também garante benefícios específicos a termelétricas movidas a carvão e gás fóssil, sob a justificativa de preservação de recursos e manutenção da segurança energética em regiões onde essa matriz energética ainda é predominante. Argumentou-se que o carvão mineral é uma fonte importante de emprego em regiões como o Sul do Brasil, especialmente em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, destacando que uma transição abrupta para fontes renováveis poderia causar impactos sociais e econômicos importantes nessas áreas. Contudo, essas inclusões estão em debates para que até 2050, a contratação de reserva de capacidade contemple essas termelétricas movidas a carvão.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ressaltou que esse mercado das offshore, tem potencial de gerar investimentos de R$ 25 bilhões de investimentos nos próximos quatro anos. Lembra ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já analisa 243 gigawatts (GW) em projetos de eólica offshore com pedido de licenciamento ambiental.