Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã
O Portal da Participação é o espaço digital de convergência de todas as instâncias que fazem parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. As informações aqui publicadas foram aprovadas e/ou fazem referências ao Ciclo Orçamentário, ao Planejamento Plurianual (PPA) Participativo, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, aos Diálogos para o Desenvolvimento, ao Gabinete Digital, às Interiorizações, aos Conselhos Setoriais e de Direitos e a outras formas de participação que venham a aderir ao sistema.
Qualquer usuário, em qualquer parte do mundo, pela internet (em breve, utilizando equipamentos móveis – smartphones, tablets, etc.) poderá acompanhar a Agenda Estadual da Participação e também o estágio em que se encontra determinada Demanda e/ou Prioridade Regional. Essas informações vêem acompanhadas da secretaria ou órgão de governo (municipal ou estadual) responsávelcomo dos valores orçados, empenhados, liquidados e pagos para cada projeto orçamentário.
Os usuários poderão consultar e divulgar informações atualizadas sobre as demandas e também sobre a programação de atividades municipais, regionais e estaduais, e intervir na definição das diretrizes, da escolha das demandas regionais, da votação das prioridades regionais e/ou da avaliação dos processos participativos.
Portanto, o Portal da Participação é uma ferramenta focada na comunicação em rede, que serve para criar uma sinergia entre os diferentes processos participativos presenciais e virtuais já construídos no Estado do Rio Grande do Sul. A reunião de representantes dos Governos (municipais, estadual e federal), do Estado e da Sociedade Civil, servirá para aumentar o controle sobre as deliberações, ações e projetos – orçamentários ou não – aprovados no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadão.
Os cidadãos e as cidadãs poderão se manifestar livremente nas instâncias do sistema e também nas Redes Sociais sobre assuntos de seu interesse, dinamizando e democratizando cada vez mais a participação.